Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante

Para o colegiado, embora o devedor responda com seu patrimônio nesses casos, isso não se aplica à hipótese de imóvel em alienação fiduciária, pois ele integra o patrimônio de terceiro.

Imposto de Renda e MEI: saiba em quais casos declarar e entenda a relação com a DASN-Simei

Especialista em contabilidade alerta que Declaração Anual do MEI não isenta a regularização enquanto pessoa física, dependendo do caso.

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória

De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica.

Baixa perspectiva de crescimento faz empresários focarem no fluxo de caixa para manter contas em dia

ROIT BANK trouxe ao Brasil o Cash Flow Story, ferramenta que serve como uma bússola para que as empresas possam se preparar para agir e tomar decisões em um cenário de riscos e incertezas.

Financeiro é o 'coração' de qualquer empresa

Por isso, estruturá-lo é uma necessidade. A realização de novos investimentos é estratégica para elevar lucratividade.